O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais deu início à aplicação da Instrução Técnica Normativa nº 01/ON-RCPN, de 27 de agosto de 2024...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no início de junho deste ano, o Provimento nº 195/2025 da Corregedoria Nacional de Justiça...

A partir de novembro de 2025, todo imóvel rural deverá ter certificado de georreferenciamento para ser transferido ou financiado. Para apoiar a comunicação

O Governo de Criciúma, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)...

O Governo de Criciúma, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e da Diretoria de Planejamento Urbano.

O compromisso com a qualidade do atendimento e a melhoria contínua dos serviços oferecidos pelo 1º Ofício de Registro de Imóveis de Criciúma/SC...

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) acaba de lançar um novo infográfico explicativo sobre Retificação Extrajudicial de Registros

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibilizou novas atualizações referentes às estruturas territoriais brasileiras...

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) acaba de lançar um novo infográfico explicativo sobre Alienação Fiduciária...

No ano de 2024, a coordenadoria do programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), assegurou a 4.646 famílias catarinenses títulos...