A maior ação do Estado para divulgar e ampliar a implementação de políticas de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em municípios catarinenses.

Conhecida como o Novo Marco das Garantias, a Lei nº 14.711/2023 trouxe mudanças significativas para o sistema de crédito e de garantias reais no Brasil.

O programa Lar Legal, em sua segunda entrega em 2024 na cidade de Criciúma, beneficiou mais 25 famílias com as escrituras de seus imóveis.

A cerimônia de premiação nacional da 19ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) foi realizada na última sexta-feira

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 1º/07/2024, Edição 124, Seção 1, p. 3), a Lei n. 14.905/2024

Santa Catarina passa a contar com 221 novos titulares de cartórios extrajudiciais, o que corresponde a um terço das unidades do Estado...

Os ofícios de registros de imóveis catarinenses já regularizaram mais de 30 mil unidades habitacionais no Estado por meio da Reurb...