Sobre o cartório

SEJA BEM-VINDO AO SITE DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CRICIÚMA!

Este site foi desenvolvido com o propósito de facilitar o acesso às informações e proporcionar maior comodidade ao cliente, tendo em vista a busca constante deste 1º Ofício de Registro de Imóveis de Criciúma pela excelência na prestação de serviços registrais.

Neste ambiente virtual, o usuário pode acompanhar o andamento do seu protocolo (pesquisa online por registro, por certidão e por exame de cálculo e custas), identificar os documentos necessários para a realização do ato que pretende praticar, consultar as tabelas de emolumentos, bem como a localização da Serventia. Encontra-se disponível, ainda, pesquisa de satisfação e canal de comunicação direta - Fale Conosco.

Com fundamento na Lei Federal nº 6015/1973, este Cartório promove o registro e a averbação dos títulos ou atos constitutivos, declaratórios, translativos e extintivos de direitos reais sobre imóveis reconhecidos em lei, inter vivos ou causa mortis, quer para sua constituição, transferência e extinção, quer para sua validade em relação a terceiros, quer para a sua disponibilidade.

O registro imobiliário, além de estabelecer o direito de propriedade, retrata o histórico completo de cada imóvel, dando pleno conhecimento a tantos quantos solicitarem informações sobre a titularidade e os ônus que pesam sobre o bem. Dessa forma, assegura a qualquer interessado a materialização do direito de requerer certidão do registro, sem informar o motivo ou interesse do pedido, a qual será lavrada em inteiro teor.

Agradecemos a sua visita e contamos com sua sugestão para que possamos sempre aprimorar os serviços prestados nesta Serventia!

Atenciosamente,

Maria do Carmo de Toledo Afonso

NOSSA HISTÓRIA

O serviço cartorário na região iniciou com a criação do Distrito de Paz São José de Cresciuma, em 1892, sob o comando do escrivão João Batista Targhetta. Em 1925, foi instalada a Comarca de Urussanga, pertencente ao município de Criciúma, razão pela qual os atos relacionados à aquisição e à transmissão de imóveis eram registrados perante aquele Ofício, responsável também pela prática dos atos notariais. O Titular à época era o Sr. Leone Benedet.

Em março de 1944, foi criada a Comarca de Criciúma cujas atividades registrais imobiliárias foram assumidas pelo Oficial Sr. Mario Gregório dos Reis, que praticou seu primeiro ato em 20 de abril de 1944.

Posteriormente, no ano de 1960, o Oficial Sr. Rubens Costa assumiu a função, sendo o responsável pelo encerramento do Livro de Transcrição das Transmissões nº 3-Z e pela abertura da primeira matrícula no âmbito da Lei nº 6.015/73, em 02 de janeiro de 1976.

Em 27 de janeiro de 2010, após ingresso por concurso público, tomou posse a Registradora Dr.ª Maria do Carmo de Toledo Afonso, prestando o compromisso diante do Diretor do Foro da Comarca de Criciúma, Dr. Edir Josias Silveira Beck, de exercer leal e honradamente a delegação de Oficial do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Criciúma/SC.

A transmissão do acervo foi realizada na data de 04 de fevereiro de 2010 por determinação do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral da Justiça de Santa Catarina.

O primeiro ato lavrado sob a responsabilidade da atual Registradora ocorreu na data de 05 de fevereiro de 2010.

No curso de seu exercício, várias melhorias foram implementadas na Serventia.  Num primeiro momento, priorizou-se a modernização dos trabalhos, com a aquisição de novos equipamentos e softwares para a digitalização de todos os livros da Serventia, visando a excelência na prestação de serviços.

Paralelamente, foi adquirido o arquivo deslizante de aço, com o objetivo de evitar a propagação de fogo em casos de incêndio; a contratação de mais colaboradores; implementação de programas de treinamento e capacitação dos recursos humanos e a contratação da empresa Txai Desenvolvimento, que atua com Consultoria de Gestão para Cartórios.

     No âmbito operacional, foram realizadas melhorias com a elaboração da Organização de Cargos e Salários – OCS; implantação de checklists eletrônicos de qualificação registral; padronização na emissão das notas devolutivas e também das minutas de registro; aquisição de senha eletrônica; redução dos prazos de entregas dos documentos; emissão de certidão on-line; obtenção de certificação da ABNT, dentre outros.

Além disso, foram criados programas de benefícios aos colaboradores e de cunho social direcionados à comunidade, tais como a Campanha de recolhimento de materiais escolares; Campanha Maio Amarelo, destinada a alertar sobre os riscos e com vistas à redução das mortes e sinistros de trânsito; Campanha do Troco Solidário; Semana da Saúde com vistas à conscientizar sobre hábitos e consumo de alimentos saudáveis; Campanha de arrecadação de fraldas geriátricas com destinação ao Hospital São José de Criciúma; dentre outras.

Com o objetivo de facilitar o acesso dos colaboradores ao conhecimento e o esclarecimento de dúvidas, a Serventia implantou o acervo digital e a biblioteca interna, contendo diversos exemplares de livros, revistas e periódicos de Direito, legislações atualizadas e doutrinas de Direito Registral Imobiliário e de outros ramos de estudos.

Na data de 02/03/2023, implementou-se a POLÍTICA DE ANTISSUBORNO E COMPLIANCE, como forma de coibir e combater a prática e a ocultação de atos de suborno, fraude, com a disponibilização de canais para o encaminhamento de denúncias, acessíveis a qualquer cidadão, com garantia de seu anonimato e de independência nas apurações. Atrelado a isso, foi criado o Comitê de Antissuborno e Compliance cuja finalidade é monitorar o cumprimento das leis e normas anticorrupção brasileiras.

Foi inserida também, a POLÍTICA DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO, que tem como objetivo estabelecer princípios, diretrizes e procedimentos relativos à prevenção e ao combate aos crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo.

Inobstante, foi instituído o Programa “5S”, que tem como propósito aprimorar o ambiente de trabalho, gerar estímulos para relacionamentos mais humanos e melhorar a qualidade de vida dos colaboradores através dos cinco sensos que dão nome ao programa, com origem nas iniciais das palavras japonesas seiri, seiton, seiso, seiketsu, shitsuke. No Brasil, as expressões são conhecidas como os sensos de utilização, organização, limpeza, saúde e autodisciplina.

Por fim, destacam-se as diversas premiações recebidas, desde o ano de 2011, pela gestão da Oficial Maria do Carmo de Toledo Afonso:

2011- Selo de Responsabilidade Socioambiental;

2012 - Prêmio Qualidade Total ANOREG – Categoria Ouro;

2013 - Prêmio Qualidade Total ANOREG – Categoria Diamante;

2014 - Prêmio Qualidade Total ANOREG – Categoria Diamante

2015 - Prêmio Qualidade Total ANOREG – Categoria Diamante;

2016 - Prêmio Qualidade Total ANOREG – Categoria Diamante;

2017 - Prêmio Qualidade Total ANOREG – Categoria Diamante;

2018 - Prêmio Qualidade Total ANOREG – Categoria Diamante;

2019 - Prêmio Qualidade Total ANOREG – Categoria Diamante;

2020 - Prêmio Qualidade Total ANOREG – Categoria Diamante e Rubi Master;

2021 - Prêmio Qualidade Total ANOREG – Categoria Diamante e Rubi Master;

2022 - Prêmio Qualidade Total ANOREG – Categoria Diamante, Rubi Master e Rubi Evolução e Selo Especialidades, e Prêmio de Cartório TOP.

2023 - Prêmio Qualidade Total ANOREG – Categoria Diamante, Rubi Master e Rubi Evolução e Selo Especialidades, e Prêmio de Cartório TOP.

De acordo com a ANOREG/SC - Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina, o “Cartório TOP” tem como objetivo incentivar e disseminar o uso de modelos para gerenciamento dos processos e da gestão organizacional, por meio da sensibilização, capacitação e reconhecendo os melhores desempenhos dos Serviços Notariais e Registrais (SNRs) do país.

Percebe-se, portanto, que o 1º Ofício de Registro de Imóveis de Criciúma/SC tem como missão principal prestar serviços registrais imobiliários com segurança jurídica, efetividade e agilidade, para execução de negócios, norteado pelos valores da ética, segurança jurídica, comprometimento, excelência, aperfeiçoamento contínuo e responsabilidade socioambiental.